Termos e Condições

TERMOS DE USO

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Malharia Eliani, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 83.250.647/0001-07, a partir de agora denominada “Malharia Eliani”, o qual inclui a venda de artigos esportivos via e-commerce, no site /.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da “Malharia Eliani”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “Malharia Eliani” implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “Malharia Eliani” e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à “Malharia Eliani”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

 

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSAVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

“Malharia Eliani” é um site que tem como objeto a venda de roupas e acessórios via e-commerce.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A “Malharia Eliani” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Assim sendo, ao optar pelo acesso à “Malharia Eliani”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website / de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.
O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.
A “Malharia Eliani” envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a “Malharia Eliani”. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
A “Malharia Eliani” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da “Malharia Eliani” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A “Malharia Eliani” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
A “Malharia Eliani” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A “Malharia Eliani” poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a “Malharia Eliani” recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A “Malharia Eliani” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a “Malharia Eliani” declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da Comodo e do certificado do Site Seguro. A “Malharia Eliani” recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.
A “Malharia Eliani” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

 

DO CADASTRO DO USUÁRIO

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “Malharia Eliani” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “Malharia Eliani” por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a “Malharia Eliani” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
Diante disso, a “Malharia Eliani” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A “Malharia Eliani” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “Malharia Eliani” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de dados qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “Malharia Eliani” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A “Malharia Eliani” a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a “Malharia Eliani” poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à “Malharia Eliani”. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da “Malharia Eliani” em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à “Malharia Eliani” ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela “Malharia Eliani”.

 

DAS VENDAS ON LINE

“Malharia Eliani” será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

 

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a “Malharia Eliani” poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “Malharia Eliani” ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.
Para esclarecer qualquer dúvida, a “Malharia Eliani” poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da “Malharia Eliani” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a “Malharia Eliani”. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “Malharia Eliani”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

 

DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO

A “Malharia Eliani” não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.
Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da “Malharia Eliani” e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.
De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a “Malharia Eliani” sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível garantir o reenvio do mesmo produto.
Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.
Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domiciliar.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no website “/”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “/”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
Nós, da “Malharia Eliani” pedimos a nossos clientes que confiram a embalagem e os produtos no ato da entrega. Caso haja algum problema recuse o recebimento. Logo em seguida, envie um e-mail ou entre em contato com nossa empresa, descrevendo o incidente e o número de seu pedido, serão tomadas todas as providências para que um novo envio seja feito, sem custos. Mas se somente após aceitar a entrega, notar alguma diferença entre o produto comprado e o recebido, você terá, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, até 7 dias a partir do recebimento, para informar o problema.
Mesmo com todos os cuidados tomados na armazenagem e manuseio, os produtos podem apresentar defeitos. É importante lembrar que não aceitaremos reclamações referentes a AVARIA no produto após 48h do recebimento.
Se após o recebimento do produto for verificado que algum tipo de imperfeição causado pelo manuseio ou transporte, defeito de fabricação que os tornem impróprios ao consumo, o cliente terá 7 dias corridos a partir do dia seguinte ao recebimento para manifestar o defeito do produto e enviar para o nosso centro de operações.
Após recebermos o produto solucionaremos o problema e devolveremos o produto ao cliente em perfeito estado, o prazo para troca é de 30 dias contados após o recebimento da mercadoria. Não sendo problema resolvido no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor escolher uma das soluções:
A restituição da quantia paga, sem prejuízo de danos e perdas, exceto o valor do frete.
Substituição do produto por outro, em perfeitas condições.
Não trocamos ou consertamos qualquer produto cujo defeito tenha sido visivelmente ocasionado por mau uso, quebras, quedas, arranhões, umidade, tensão incorreta, violação dos lacres de garantia e segurança do produto.  A garantia dos produtos é balcão, portanto a empresa “Malharia Eliani” não arca com o valor do frete do produto após sete dias do recebimento do mesmo, as despesas ficam a cargo do cliente.
Os produtos devem ser enviados da seguinte forma:
        • Acompanhados de sua nota fiscal e número do pedido.
        • Em suas embalagens originais, sem qualquer tipo de dano, com todos os manuais CD´s e acessórios nela contidos.
É necessário também que o cliente nos envie um e-mail ou entre em contato telefônico informando o envio de seu produto defeituoso, e para que lhe seja fornecido o endereço para envio do mesmo.
A embalagem original deve ser embalada por uma outra caixa para que não haja risco de possíveis danos na viagem.
Devolução por arrependimento ou desistência.
        Caso haja desistência da compra, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), o cliente tem a opção de devolver o produto em um prazo de até 7 dias após o recebimento, para isso o produto não deve ter sido usado. A garantia dos produtos é balcão, portanto a empresa “Malharia Eliani” não arca com o valor do frete do produto após sete dias do recebimento do mesmo, as despesas ficam a cargo do cliente.
  É disponível como opção ao consumidor:
  • Devolução do valor do produto, não sendo incluso o valor do frete.
  • Crédito para uma nova aquisição, exceto o valor do frete.
  • Troca por outro produto. O cliente deverá pagar a diferença de preço caso o produto escolhido seja mais caro. Deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto. Caso o produto escolhido for de valor menor não será devolvida a diferença, o consumidor ficará com um credito para próximas aquisições.
        Se houver indícios de uso do produto, não aceitaremos a devolução e enviaremos o produto para o respectivo endereço de entrega. Lembramos também que o produto escolhido para a troca deve estar disponível em nosso estoque. Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a “Malharia Eliani” não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a “Malharia Eliani” não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “Malharia Eliani” recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A “Malharia Eliani” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da “Malharia Eliani”.
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “Malharia Eliani” e o Usuário.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

 

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Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença.
O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.
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